| Projeto: |
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PL 215 10/04/2002 (ver documento) |
| Processo: |
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01-215/2002
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0215-2002 |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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[VTA05] SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS CONTENDO FAIXAS DE GRAMA E/OU PEDREGULHO, FACILITANDO MELHOR ABSORÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
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ABSORCAO / AGUAS PLUVIAIS / AREA GRAMADA / CALCADA / CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES / CONSTRUCAO / ENCHENTE / GRAMA / PEDRA / PISO DRENANTE / REFORMA / SOLO PERMEAVEL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0945-2002
ver documento Urbs1191-2002
ver documento Adm1791-2002
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| Veto: |
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ver documento vepl0215-2002
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 10/04/2002 | Encaminhado em 24/04/2002 | | GV24 | Recebido em 24/04/2002 | Encaminhado em 14/05/2002 | | ATM | Recebido em 14/05/2002 | Encaminhado em 16/05/2002 | | CCJ | Recebido em 16/05/2002 | Encaminhado em 04/07/2002 | | URB | Recebido em 04/07/2002 | Encaminhado em 03/09/2002 | | ADM | Recebido em 03/09/2002 | Encaminhado em 29/11/2002 | | FIN | Recebido em 02/12/2002 | Encaminhado em 30/12/2002 | | ATM | Recebido em 30/12/2002 | Encaminhado em 21/02/2003 | | LEG3 | Recebido em 21/02/2003 | Encaminhado em 27/03/2003 | | ATM | Recebido em 27/03/2003 | Encaminhado em 02/04/2003 | | CCJ | Recebido em 02/04/2003 | Encaminhado em 02/07/2003 | | URB | Recebido em 02/07/2003 | Encaminhado em 11/08/2003 | | ATM | Recebido em 11/08/2003 | Encaminhado em 10/06/2005 | | SGP23 | Recebido em 10/06/2005 | Encaminhado em 16/06/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 21/07/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 227, Legislatura 13 em 28/12/2002
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 237, Legislatura 13 em 18/02/2003
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 46/2003 de 25/02/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 25/03/2003 atraves do(a) of atl 115/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 215/02, do ver. eliseu gabriel publ. no dom de 27.03.2003, p.3, c. 2/3, atraves do Documento Recebido nro. 126/2003
Oficio CMSP 2219/2005 de 08/06/2005 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/06/2005. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |